Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Homem acusado de tentar matar corretora após ataque de fúria é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

Acusado de incentivar menor a matar é condenado

Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado

Noiva que não recebeu fotos e vídeo do casamento, passados três anos, será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão

Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.

Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão

O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda. De acordo com o Ministério Público, eles ainda roubaram 400 mil ienes que a vítima portava. O japonês foi preso e condenado à prisão por tempo indeterminado, mas o brasileiro conseguiu sair do país em um voo com destino a São Paulo

Assassino de 30 crianças é condenado a mais 108 anos de prisão

Ele é acusado de matar 42 meninos

Acusado de causar acidente é condenado a 19 anos de reclusão

Réu estaria dirigindo o veículo em via pública alcoolizado, além de não estar com sua carteira de habilitação

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve várias vezes em motéis acompanhado da amante e da vítima

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Plano de saúde deve oferecer home care à criança de nove anos

decisão que concedera antecipação de tutela nos autos de uma ação de obrigação de fazer proposta por uma criança de nove anos, ora agravada.

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão

Os condenados não poderão recorrer em liberdade.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH